Projeto de Lei nº 012 2016 de 19 de dezembro de 2016 Sistema Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura de Igarapé-Miri
Plano Municipal de Cultura Lei Municipal nº 5097 de 14 de maio de 2015
Edital 01 de 03 de novembro de 2016. Realização de Assembleia para eleição do COMCIM biênio 2017-2018
RESOLUÇÃO nº 02, de 10 de junho de 2020. Regulamenta a utilização do trabalho remoto, mediante transmissões ao vivo via Salas de Conversas, para fins de realização das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do COMCIM.
RESOLUÇÃO nº 01, de 01 de junho de 2020. Assegura a realização das políticas públicas culturais, desposto e lazer mediante a utilização do teletrabalho, transmissão ao vivo e salas de conversas, pelo tempo que perdurarem as medidas restritivas de prevenção e combate aos efeitos da pandemia COVID 19, adotadas no Brasil, no Estado do Pará e na cidade de Igarapé-Miri.
Lei Orgânica Municipal de Igarapé-Miri 2012
Plano Plurianual – PPA 2018-2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020
Regimento Interno do COMCIM
Lei de Criação do COMCIM
