RESOLUÇÃO nº 02, de 10 de junho de 2020. Regulamenta a utilização do trabalho remoto, mediante transmissões ao vivo via Salas de Conversas, para fins de realização das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do COMCIM.
RESOLUÇÃO nº 01, de 01 de junho de 2020. Assegura a realização das políticas públicas culturais, desposto e lazer mediante a utilização do teletrabalho, transmissão ao vivo e salas de conversas, pelo tempo que perdurarem as medidas restritivas de prevenção e combate aos efeitos da pandemia COVID 19, adotadas no Brasil, no Estado do Pará e na cidade de Igarapé-Miri.
Lei Orgânica Municipal de Igarapé-Miri 2012
Plano Plurianual – PPA 2018-2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020
Regimento Interno do COMCIM
Lei de Criação do COMCIM
Lei do Sistema Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura
Plano Municipal de Cultura
Políticas Públicas de Cultura, Desporto e Lazer Integrantes do Calendário Cultural do Município de Igarapé-Miri – 2020
