Decreto nº 030, de 14 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2017-2018.
Decreto nº 058, de 24 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2019-2020.
